PLANOS DE SAÚDE

O Plano de Segurança e Saúde faz parte da indústria da construção – esta engloba um vasto, e diversificado, conjunto de actividades com características únicas, chamo-lhe teia, envolvendo, por isso, riscos específicos para os trabalhadores – importa preveni-los, eliminando-os na origem ou minimizando os seus efeitos e a isto se chama fazer prevenção.

A prevenção implica uma série de acções em todas as fases da realização de uma obra e é particularmente importante o envolvimento efectivo de todos os intervenientes da tal teia que é o processo de construção.

Prevenção na construção

Reconhecer o princípio geral da prevenção de riscos profissionais  – e percebê-lo à luz da elevada sinistralidade do sector da construção – é também constatar de que é absolutamente imprescindível integrar a segurança, além da primazia usual aos custos, prazos e qualidade, nos procedimentos correntes da gestão das obras.

O resultado só pode ser a redução dos custos sociais e económicos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade na construção civil. A este resultado instrumentalizado chamamos Plano de Segurança e Saúde.

Plano de Segurança e Saúde (PSS) – o modelo

O Plano de Segurança e Saúde é um documento que reúne todas as informações e indicações relevantes em matéria de segurança e saúde por forma a reduzir o risco de ocorrência de acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, durante todas as fases da construção, e dos utilizadores na fase subsequente de exploração da mesma.

Em linhas gerais, todos os elementos de um PSS devem estar agrupados em três grandes conjuntos:

• Memória descritiva;

• Caracterização do empreendimento;

• Acções para a prevenção de riscos;

Elementos a integrar no PSS

Uma relação não exaustiva, mas com a informação essencial, permite perceber o conteúdo de um Plano de Segurança e Saúde:

Memória descritiva, o que incluir?

• Definição de objectivos;

• Comunicação prévia;

• Regulamentação aplicável;

• organograma funcional;

• Horário de trabalho;

• Seguros de acidentes de trabalho e outros;

• Fases de execução do empreendimento;

• Métodos e processos construtivos.

Como fazer a caracterização do empreendimento?

• Características gerais;

• Mapa de quantidades;

• Plano de trabalhos;

• Cronograma da mão de obra;

• Projecto do estaleiro;

• Lista de trabalhos com riscos especiais;

• Lista de materiais com riscos especiais.

Convém enfatizar que pode dar-se o caso de um, ou mais, destes elementos poder ser exigido em um outro documento, por exemplo no caderno de encargos. Nestes casos, o PSS deve apenas referenciar a sua localização. Uma outra observação refere-se ao conteúdo e extensão do Plano de Segurança e Saude, que deve estar proporcional à dimensão e complexidade da obra. É ao Coordenador de Segurança que cabe a definição dos requisitos mínimos a observar em cada caso. Caso a caso.